Política de Privacidade

A Fregadolli Advocacia respeita a sua privacidade. Esta política explica, de forma direta, quais dados pessoais podem ser tratados quando você visita este site ou entra em contato com o escritório, e quais são os seus direitos segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador

Fregadolli Advocacia, com endereço na Rua Augusto Leite Figueiredo, n. 80, Chácara Vendas, Campo Grande/MS, CEP 79003-090. Para qualquer assunto sobre dados pessoais, escreva parafregadolliadvocacia@gmail.com.

2. Quais dados tratamos

Quando você entra em contato

O formulário da página de Contato não envia nem armazena dados neste site: ele apenas monta uma mensagem e abre o WhatsApp no seu aparelho. Só se você decidir enviá-la, recebemos o que estiver escrito — normalmente nome, empresa, assunto e telefone. O mesmo vale para contatos por e-mail ou pelo WhatsApp direto.

Quando você navega no site

Como qualquer site, o servidor de hospedagem registra dados técnicos de acesso (endereço IP, data e hora, navegador e página visitada) para segurança e funcionamento. As fontes tipográficas são carregadas dos servidores do Google Fonts, que recebem o endereço IP do seu navegador para entregar os arquivos.

Somente se você aceitar os cookies, usamos o Google Analytics 4 para gerar estatísticas de uso: páginas visitadas, tempo de navegação, origem da visita (por exemplo, uma busca no Google), tipo de dispositivo e navegador e localização aproximada (cidade/região). Não identificamos você pessoalmente por esses dados.

3. Para que usamos os dados

• Responder ao seu contato e avaliar a sua demanda;
• Prestar os serviços jurídicos contratados;
• Manter o site seguro e funcionando;
• Entender, de forma estatística, como o site é usado e melhorá-lo (só com o seu consentimento);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

As bases legais são, conforme o caso, os procedimentos preliminares e a execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e o legítimo interesse (art. 7º, IX). As estatísticas do Google Analytics têm como base o seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento. Não usamos seus dados para publicidade e não os vendemos.

4. Sigilo profissional

Informações compartilhadas com o escritório sobre o seu caso estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

Apenas com fornecedores necessários para operar o site e a comunicação — hospedagem (Hostinger), fontes (Google Fonts), estatísticas de acesso (Google Analytics, só com consentimento), e-mail (Google) e WhatsApp (Meta) — e com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.

6. Cookies

Este site não usa cookies de publicidade. Usamos apenas cookies de análisedo Google Analytics 4 (_ga e _ga_*), e somente depois que você clica em "Aceitar" no aviso exibido na primeira visita. Se você recusar, nenhum desses cookies é criado.

Esses cookies permitem contar visitas e entender a navegação de forma estatística. Os dados ficam armazenados pelo Google pelo prazo configurado na conta do escritório (até 14 meses) e podem ser tratados fora do Brasil.

Sua escolha fica guardada no seu navegador. Para mudar de ideia a qualquer momento, use o linkPreferências de cookies, também disponível no rodapé de todas as páginas. Você também pode apagar os cookies pelas configurações do navegador.

7. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para atender ao seu contato e prestar os serviços, e depois pelo prazo exigido por lei ou necessário para o exercício de direitos em processos. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e informação sobre com quem compartilhamos;
• Revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Basta escrever para fregadolliadvocacia@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. O site é servido com conexão criptografada (HTTPS).

10. Links externos e alterações

Este site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Google Maps, que seguem suas próprias políticas. Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a versão vigente.